Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
País/região do ato: Brasil
Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
País/região do ato: Brasil
Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 58.912, de 26 de Feveiro de 2013
Cita Decreto Executivo 66.173, de 26 de Outubro de 2021
Cita Resolução SS 84, de 27 de Novembro de 2018
Revoga Resolução SS 39, de 09 de Abril de 2014
Revoga Resolução SS 46, de 15 de Maio de 2015
Revoga Resolução SS 2, de 01 de Feveiro de 2017
Foi retificada por Resolução SS 198 - Ret, de 29 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre a Recondução a que se reporta os artigos 10 e 11, da Resolução SS-43, de 14 de abril de 2022 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a designação de suplente, a que se reporta o Artigo 11, da Resolução SS - 43, de 14 de abril de 2022, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Aprova o Regulamento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Aprova o Regulamento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Constitui Comissão de Avaliação e Implantação do Sistema de Regulação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
